O TRE marcou para o dia 4 de junho as eleições suplementares para prefeito e vice no município de Cristiano Otoni, na região Central de Minas. As eleições foram marcadas após aprovação pela Corte da Resolução nº 1.034/2017, contendo o calendário e as demais instruções que vão reger as eleições no município, que foi publicada no Diário do Judiciário desta segunda-feira (10).

Em Cristiano Otoni, o candidato a prefeito mais votado, José Nery (Coligação quem faz bem feito volta a ser prefeito, avante Cristiano Otoni tradição e inovação –PMDB/DEM/PTN/PP/PV) teve seu registro impugnado e indeferido por ter tido contas públicas rejeitadas pela Câmara Municipal. A inelegibilidade que baseou o caso é a do artigo 1º, inciso I, alínea g, da Lei Complementar nº 64/1990.

A partir do dia 26 de abril até o dia 1º de maio, os órgãos partidários poderão se reunir em convenções para deliberar sobre a escolha dos candidatos. Após a escolha em convenção, o candidato que será registrado, caso ocupe cargo gerador de inelegibilidade, deve afastar-se no prazo de 24 horas. No dia 4 de maio, às 19h, será encerrado o prazo para entrega dos pedidos de registros dos candidatos à Justiça Eleitoral. A partir do dia 5 de maio, os candidatos podem iniciar a propaganda eleitoral, regulamentada pela Resolução TSE nº 23.457/2015, que cuidou das regras relativas à propaganda nas Eleições 2016, e pela Lei nº 9.504/1997.

No dia 4 de junho, os eleitores do município, inscritos no cadastro eleitoral até o dia 4 de janeiro de 2017, voltam as urnas para escolher prefeito e vice. As eleições serão das 8h às 17h, com as mesmas Mesas Receptoras de votos constituídas para as eleições que aconteceram em outubro de 2016. Adiplomação dos candidatos eleitos deve ocorrer até o dia 23 de junho.

A partir do dia 4 de maio até a proclamação dos candidatos eleitos, o cartório da 88ª Zona Eleitoral, de Conselheiro Lafaiete, que é responsável pelo município, funcionará das 12h às 19h nos dias úteis, e das 13h às 19h aos sábados, domingos e feriados.

Enquanto não há candidatos eleitos nas novas eleições, o presidente da Câmara de Vereadores do município continua respondendo pelo Executivo municipal, o que vem ocorrendo desde janeiro de 2017.

Outras eleições suplementares

Além de Cristiano Otoni, os eleitores de Guaraciama voltam às urnas no dia 12 de maio para eleições suplementares. Já os municípios de Alvorada de Minas, Ervália e São Bento Abade passaram por novas eleições em março passado para escolher prefeitos e vices.

Fonte: TRE-MG