30/04/2017
A Prefeitura de Ouro Branco tem realizado uma operação na cidade para identificar e recolher faixas comerciais publicitárias instaladas em locais inadequados. Até o momento foram recolhidas quarenta faixas em várias vias, como Rua Mariza de Souza Mendes, Rotor, Alameda Fernando de Oliveira e Silva e Estrada Real.
De acordo com a Gerência de Fiscalização do município, a população deve estar unida Administração, pois dessa forma a fiscalização poderá coibir infrações e manter a cidade mais prazerosa para quem vive e quem a visita: “Toda e qualquer exploração ou utilização dos meios de publicidade e propaganda depende de autorização prévia da Prefeitura, conforme preceitua o artigo 239 da Lei de número 1802/2010 – Código Municipal de Posturas. Além do mais, as peças publicitárias não podem ser instaladas em locais inapropriados!”, explicou.
As ações de fiscalização serão realizadas periodicamente e para evitar o recolhimento de material e multas é importante que comerciantes, prestadores de serviços, proprietários de indústrias e seus anunciantes solicitem anuência da Prefeitura antes de colocar o material publicitário em logradouros públicos.
