Quando ainda vivíamos no “estado de natureza”, não existia nenhuma hierarquia na sociedade. Ficávamos a mercê da lei do mais forte ou do mais esperto. Tal situação causava muitos transtornos e prejudicava o desejado desenvolvimento normal da sociedade. Diante de todos os problemas causados pela ampla liberdade e pela ausência de um árbitro, muitos passaram a defender a criação de um Estado forte, que pudesse disciplinar as relações entre as pessoas, e com isso, assegurar a segurança na convivência, viabilizando o desenvolvimento da sociedade. 

A convivência em sociedade exige algumas posturas básicas. Uma delas é a hierarquia entre e dentro das instituições. Isto pode ser visto no nosso caso. Mesmo tendo o Estado brasileiro dividido as suas funções em três poderes – Executivo, Legislativo e Judiciário – há uma relação de independência e respeito entre eles. Do contrário, seria impossível conseguirmos uma relação harmônica dentro do Estado brasileiro.

Da mesma forma acontece dentro dos órgãos que compõem esses mesmos poderes e dentro das várias instituições públicas ou privadas que compõem todo o arcabouço do Estado brasileiro e das instituição privadas que formam nosso sistema econômico. Isto não muda nem um pouco dentro do menor e mais importante núcleo da sociedade: a família.

Importante lembrar que a autoridade advém da legitimidade de seu exercício. O modo deste exercício condiciona a avaliação que dela se faz. Na esfera pública, a função começa por meio de eleição ou concurso público ou mesmo nos casos de nomeação para os cargos de confiança. Nas instituições privadas, também há um extenso rol de cargos e hierarquia entre os mesmos, ocupados das mais distintas formas.

Em uma rápida avaliação, podemos perceber claramente que há algum tempo temos assistido nas redes sociais e em todos os outros meios de comunicação uma deterioração das figuras hierarquicamente superiores dentro de diversas instituições. Surge uma contestação permanente do exercício das funções. A informação é muito importante e é necessário que ela seja livre e possa circular sem qualquer embaraço – muito se fez no passado para que chegássemos a essa liberdade – porém, a circulação de tais informações com responsabilidade é tão importante quanto o próprio direito à liberdade de informação.

Em alguns casos, temos assistido a um verdadeiro julgamento antecipado das autoridades pela própria sociedade, em detrimento da utilização das vias legais e institucionalmente instituídas pela própria sociedade, por meio de seus representantes.

Toda essa dinâmica tem se interiorizado em inúmeras instituições e órgãos públicos, questionando e até afrontando a hierarquia existente e isto não pode servir aos interesses públicos.

O momento exige cautela. O Estado Democrático de Direito delimita todos os espaços de participação direta da população. Em outros casos, temos instituições de fiscalização para cada setor que compõe os órgãos no âmbito dos três poderes, e no setor privado também. São eles, essencialmente, que devem conduzir o processo de responsabilização e o exercício próprio do controle.

Uma volta, agora, ao “estado de natureza” a ninguém pode interessar.

Waidd Francis de Oliveira é Bacharel em direito, pós-graduado em filosofia e mestre em direito. No campo jurídico publicou o livro “Constituição e democracia participativa” (Editora D'plácido). No campo poético e memorialista publicou em parceria com sua filha Ana Helena Milagres Oliveira, o livro Paisagem interior (LESMA editores).