Congonhas

Itabirito e outros cinco municípios manifestam interesse em se consorciarem ao CODAP

11/03/2018

O final de 2017 e o início de 2018 têm sido de grande fortalecimento para o Consórcio Público para o Desenvolvimento do Alto Paraopeba (CODAP). Após a adesão de Brumadinho e Ouro Preto, Mariana, São João Del Rei terem entrado em fase de adesão, os prefeitos Lúcio Marcos da Silveira (Rio Espera), José Elcio (Cristiano Otoni), Leonardo Augusto (Moeda), Marcos Bellavinha (Carnaíba) e José Lapa (Belo Vale) participaram da última Assembleia Geral do CODAP na última terça-feira, dia 06 de março, no gabinete do prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, manifestando igualmente interesse de somarem força aos esforços do desenvolvimento regional. O vice-prefeito de Ouro Branco, Celso Roberto Vaz, o prefeito de Entre Rios de Minas, José Walter e a equipe do consórcio também participaram.

Já na quinta-feira, dia 08, o Presidente do Consórcio e prefeito de Congonhas, Zelinho, visitou Alex Salvador de Itabirito, para formalizar o convite a ele para viabilizar a participação do município no consórcio.  Eles são companheiros de luta na conquista da elevação da alíquota da Cfem através da AMIG e sabem a força da união dos municípios.

Durante o encontro de Itabirito o prefeito Alex Salvador afirmou que o setor agrícola de sua cidade tem grande potencial. “Apesar de termos cerca de 1.300 proprietários rurais, não possuímos ainda característica agropecuária muito definida e precisamos mudar isso. A Prefeitura adquire toda a produção da Agricultura Familiar local para nossas escolas, por isso precisamos de maior quantidade e diversidade de produtos. Este é só um exemplo de como o CODAP pode contribuir com o nosso município. O Castra Móvel, por exemplo, também é outra ação importante para o município. O consórcio facilita a gestão pública municipal. Vamos colocar nossa equipe técnica para trocar informações com a do CODAP, porque nos interessa participar deste movimento de desenvolvimento regional”, afirmou.

Encontro em Ouro Branco

Em conversa com os prefeitos consorciados e visitantes, o presidente do CODAP, Zelinho, afirmou que “com a escassez de emprego, é preciso investir no setor agrícola. Por isso, o consórcio e parceiros criaram um Centro de Referência da Agricultura Familiar, para oferecer informação técnica aos produtores. Seja no campo ou na cidade, a tecnologia será indispensável cada vez mais. Por isso em Congonhas, como sei que em Ouro Branco acontece também, estamos criando um ecossistema de inovação para estimular o empreendedorismo”.

O secretário executivo do CODAP, Rodolfo Gonzaga, e o controlador interno da entidade, Paulo Cezar Lopes Corrêa, explicaram aos prefeitos visitantes como é o funcionamento do consórcio e que serviços são prestados ao municípios.  Rodolfo ressaltou o trabalho que está sendo realizado para realinhar o CODAP com as necessidades dos municípios. Paulo informou que o principal objetivo do Centro de Referência da Agricultura Familiar (CRAF) é gerar conhecimento para os produtores agrícolas por meio do desenvolvimento de pesquisas, com as que estão em curso sobre milho, sorgo e feijão. Ele citou a parceria com a EMATER, EMBRAPA, EPAMIG e com a Gerdau, que cedeu o terreno da Fazenda Modelo em regime de comodato por 30 anos ao consórcio.

O prefeito de Ouro Branco, Hélio Campos, explicou aos convidados que o Centro de Referência da Agricultura Familiar (CRAF) surgiu em decorrência da diminuição da produção mineral no quadrilátero ferrífero de Minas Gerais.

O prefeito de Belo Vale, José Lapa, informou que sua cidade possui 57% dos habitantes morando na zona rural e 43%, na área urbana, que o município é o maior produtor de mexerica do Brasil, tendo colhido 4,5 milhões de toneladas da fruta na última safra. “Eu sei que só com o fortalecimento regional poderemos desenvolver a atividade agrícola e as demais”, completou.

Os prefeitos visitantes ficaram sabendo que o CODAP possui várias atas de registro de preços que os municípios consorciados podem realizar a adesão, facilitando assim suas compras. O Programa de Compras Coletivas do CODAP visa a agilizar o processo de licitação, a praticidade de adquirir os produtos e principalmente a economia para os municípios. O controlador interno do CODAP lembrou ainda da conquista de recursos por meio de emenda parlamentar do Deputado Glaycon Franco para a implantação do serviço de controle de natalidade de animais de pequeno porte (cães e gatos) e que será adquirido um veículo adaptado para castração. O Castra Móvel terá uma equipe formada pelo motorista, veterinários e, para execução do programa, será firmado um Termo de Convênio com a UNIPAC, que contribuirá com de mão de obra especializada.

Sim Regional

O secretário executivo do CODAP disse aos prefeitos convidados que o Sistema de Inspeção Municipal (SIM) ganhará uma versão regional, por meio do CODAP em parceria com o SEBRAE, que será implantado até maio. Os prefeitos reconheceram que, atualmente, têm dificuldades em adquirirem estes alimentos de origem animal na região para consumo em escolas, por exemplo.

O consultor Leandro Rico, contratado através do SEBRAE para implantação deste SIM Regional, conduziu, ao lado do diretor de operações do CODAP, Dimas Antônio Marioza, e da diretora administrativa do CODAP, Fabiana Rodrigues Pereira, uma reunião paralela em que tratou com as equipes das prefeituras do Sistema de Inspeção Regional. Ele citou como exemplo exitoso o resultado do trabalho realizado na região de João Monlevade, onde as adesões de indústrias já tiveram de ser interrompidas, devido à grande procura. O Consórcio daquela outra região do Estado começou com oito municípios consorciados e atualmente possui 19 integrantes.  “O queijo é o segundo principal produto exportado em Minas, em função do arranjo feito pela ALMG, que torna possível o acordo entre os estados, deixando de fora a União. Essa dimensão é o que está sendo implantado no CODAP, com a criação da lei municipal em cada uma das cidades consorciadas. No primeiro momento, elas não terão custos de implantação, que será custeado pelo SEBRAE. Posteriormente, os valores passarão a ser rateados pelos municípios consorciados”, comentou o consultor. O custo do Programa dependerá do número de municípios participantes. Além disso, a assembleia mensal é soberana para definir o valor do custeio.

Ficou definido que a equipe do CODAP irá visitar individualmente as novas cidades interessadas em se consorciarem para explicar com detalhes todo o funcionamento do consórcio.